Condições para compradores

1. Quem somos e quem é o seu vendedor

A Arrivi ([a completar]) é um mercado em linha. Não vendemos robôs por conta própria. Compra ao fornecedor indicado como vendedor na página do produto, no seu carrinho e na confirmação da sua encomenda. O contrato de compra e venda é celebrado entre si e esse vendedor.

Em nome do vendedor, a Arrivi trata do pagamento, retém o seu dinheiro até à chegada do robô e ao fim do seu prazo de livre resolução, e presta apoio no exercício do direito de livre resolução, nas devoluções e nas reclamações. O vendedor é responsável pelo próprio robô (entrega, qualidade, garantia legal de conformidade). Todos os vendedores na Arrivi são profissionais, pelo que os seus direitos enquanto consumidor se aplicam sempre.

2. Conta e encomendas

Para encomendar, tem de criar uma conta. Mantenha os seus dados corretos e a sua palavra-passe secreta.

Começa por escolher o país de entrega. Os preços são indicados em euros, com IVA incluído. A sua encomenda torna-se definitiva logo que clica no botão de encomenda e o pagamento na Stripe é concluído com êxito. A encomenda, com o respetivo vendedor, fica então visível na sua conta.

3. Pagamento e proteção do comprador

Paga através da Stripe, um prestador de serviços de pagamento autorizado. A Arrivi não tem acesso aos dados do seu cartão.

O seu dinheiro não é transferido de imediato para o vendedor. Fica retido na Stripe até terminar o seu prazo de livre resolução: 14 dias após ter recebido o robô (se não confirmar a receção, contamos a partir de 7 dias após o envio). Se comunicar um problema ou pedir uma devolução nesse período, só pagamos ao vendedor depois de a questão estar resolvida.

4. Pré-encomendas e adiantamentos

Pode reservar um robô que ainda não esteja disponível mediante um adiantamento. O adiantamento nunca excede metade do preço. Uma pré-encomenda só é possível se o vendedor se comprometer a enviar o robô no prazo de 80 dias; esse prazo de envio consta da página do produto.

Só paga o montante remanescente quando o robô estiver pronto para envio. Receberá um pedido de pagamento para esse efeito.

O adiantamento é um pagamento por conta do preço. Pode resolver livremente uma pré-encomenda até à entrega, sem indicar o motivo: nesse caso, recebe a totalidade do adiantamento no prazo de 14 dias.

Se o montante remanescente continuar por pagar 14 dias após o pedido de pagamento, ou se o vendedor não tiver preparado nem enviado o robô 14 dias após o prazo de envio prometido, a Arrivi envia um lembrete à parte que tem de agir. Se nada tiver mudado após 60 dias, a Arrivi decide: cancela a pré-encomenda e reembolsa tudo o que pagou, ou prolonga o prazo até uma nova data. Receberá a decisão e o motivo por e-mail.

5. Entrega

O vendedor entrega dentro do prazo de envio indicado na página do produto e, na falta de prazo acordado, no prazo máximo de 30 dias. Se o vendedor não entregar a tempo, pode conceder-lhe um prazo adicional razoável. Se também esse prazo for ultrapassado, ou se a data de entrega era essencial para si, pode resolver o contrato e recebe de volta tudo o que pagou.

A Arrivi só entrega no país que escolher ao fazer a encomenda.

6. Direito de livre resolução (prazo de reflexão)

Pode resolver o contrato de compra e venda no prazo de 14 dias a contar da receção do robô, sem indicar o motivo. No caso de uma pré-encomenda, também o pode fazer antes da entrega.

Exerce o direito de livre resolução na Arrivi com o botão «Resolver o contrato aqui» na página da sua encomenda ou com a ligação na sua confirmação de encomenda, com o modelo de formulário ou mediante uma declaração inequívoca enviada por e-mail para [a completar]. Recebe de imediato uma confirmação por e-mail, com a data e a hora em que a sua resolução foi recebida.

Após a livre resolução, recebe todos os pagamentos de volta no prazo de 14 dias, incluindo os custos de entrega normais. O vendedor pode reter o reembolso até ter recebido o robô de volta ou até que apresente prova de que o devolveu. Salvo indicação em contrário do vendedor, os custos da devolução ficam a seu cargo.

Manuseie o robô com cuidado. Pode experimentá-lo tal como faria numa loja. Se o utilizar para além disso, o vendedor pode exigir-lhe uma compensação pela depreciação do bem.

7. Garantia legal de conformidade e reclamações

Cada robô deve corresponder ao que pode esperar com base na respetiva descrição. Se assim não for, tem direito à reparação ou à substituição e, se tal não for possível, à redução do preço ou à resolução do contrato. A duração deste direito varia consoante o país: consulte o anexo.

Se optar pela reparação, a garantia legal é prorrogada por 12 meses, nos termos das regras da UE relativas ao direito à reparação. Uma garantia do fabricante acresce aos seus direitos legais e nunca os substitui.

Comunique um problema através da sua encomenda na Arrivi. O vendedor responde dentro do prazo aplicável no seu país (consulte o anexo). Se o vendedor não resolver a situação, a Arrivi decide sobre o destino do dinheiro que retemos.

8. O que a Arrivi faz e por que é responsável

A Arrivi verifica os vendedores antes de estes poderem vender e assegura o bom funcionamento dos serviços da plataforma (sítio web, pagamento, mensagens, devoluções). Somos responsáveis por estes serviços nos termos da lei. Os seus direitos perante o vendedor mantêm-se sempre; estas condições não limitam nenhum direito que a lei lhe confere.

9. Lei aplicável e litígios

Estas condições regem-se pela lei neerlandesa. Se residir noutro país da UE, mantém sempre a proteção conferida pelas disposições imperativas desse país.

Se não conseguir resolver um litígio com o vendedor e a Arrivi, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios indicada no anexo ou aos tribunais do seu país. Para obter ajuda num litígio com um vendedor de outro país da UE, pode contactar o Centro Europeu do Consumidor do seu país.

10. Alterações

Podemos alterar estas condições. A cada encomenda aplicam-se as condições em vigor no momento em que a efetuou.